Última atualização: 02/11/2026Política de Cancelamento e Reembolso da Pátria Social
Esta Política explica as condições de cancelamento e reembolso dos serviços pagos contratados diretamente na Pátria Social, incluindo planos de assinatura, benefícios premium e recursos do Nexos, quando disponibilizados.
Para atendimento, utilize o e-mail contato@patriasocial.com.br ou nossa página de contato.
Esta Política complementa os Termos de Uso e as condições apresentadas na compra. Nenhuma disposição afasta direitos assegurados pela legislação aplicável.
Antes de confirmar um pagamento, confira a descrição do serviço, o preço total, a duração, os limites de uso, a existência de renovação automática e as condições de cancelamento.
Recursos em desenvolvimento não devem ser considerados disponíveis apenas por serem mencionados em materiais de apresentação. Uma eventual pré-venda deverá identificar claramente essa condição, o prazo de disponibilização e as regras específicas da oferta.
A contratação de um plano não garante resultados pessoais, profissionais, financeiros ou afetivos.
Nas contratações online abrangidas pelo direito de arrependimento, o consumidor poderá desistir em até 7 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.
O pedido realizado nesse prazo não exige justificativa e dará direito à devolução integral dos valores pagos referentes à contratação cancelada, sem multa ou desconto de taxas, observadas as disposições legais aplicáveis.
O simples acesso ao plano ou uso de funcionalidades do Nexos não será tratado, por si só, como renúncia automática ao direito de arrependimento.
Para exercer esse direito, utilize o canal disponibilizado no ambiente de contratação ou entre em contato pelo e-mail contato@patriasocial.com.br.
Você poderá solicitar o cancelamento da renovação automática a qualquer momento. O cancelamento deverá impedir novas renovações, sem exigir a exclusão da sua conta na rede social.
Quando houver apenas cancelamento de renovação, sem reembolso do período vigente, os benefícios permanecerão disponíveis até o término do período já pago.
Fora das hipóteses de arrependimento, falha do serviço, descumprimento da oferta ou outra situação que gere direito à restituição, o cancelamento por conveniência não implica, por si só, devolução proporcional do período vigente. Condições mais favoráveis anunciadas na compra serão respeitadas.
Se uma cobrança ocorrer após um cancelamento efetivo e antes de uma nova contratação autorizada, ela será investigada e corrigida.
Caso sejam oferecidos pacotes de créditos, mensagens, minutos de voz ou outras unidades de utilização do Nexos, a oferta deverá esclarecer:
A aquisição de créditos não representa contratação ilimitada. Limites ou regras de expiração não poderão ser aplicados de forma oculta ou retroativa a uma compra.
Fora dos casos legalmente assegurados ou previstos na oferta, créditos consumidos em solicitações processadas normalmente não são automaticamente reembolsáveis por mera mudança de ideia. Créditos não utilizados terão o tratamento informado na contratação.
Consumos decorrentes de cobrança duplicada, processamento indevido ou falha comprovada serão analisados para recomposição do saldo ou restituição, conforme o caso. A correção não será limitada a créditos quando houver direito ao reembolso em dinheiro.
O Nexos poderá gerar respostas incorretas, incompletas ou diferentes das expectativas do usuário. Suas respostas devem ser verificadas antes de serem utilizadas em decisões relevantes.
A insatisfação com uma resposta isolada não caracteriza automaticamente uma falha reembolsável. Entretanto, isso não elimina direitos relacionados a serviço defeituoso, indisponibilidade relevante, publicidade enganosa ou descumprimento do que foi contratado.
Solicitações bloqueadas por limites de segurança ou de uso deverão receber tratamento compatível com as condições informadas previamente, inclusive quanto a eventual consumo de créditos.
Se um recurso pago não for disponibilizado, apresentar falhas relevantes ou deixar de atender à oferta, entre em contato indicando o problema e o período afetado.
Conforme a situação e os direitos aplicáveis, as providências poderão incluir correção, nova execução do serviço, extensão do acesso, recomposição de créditos, abatimento proporcional ou restituição.
Créditos promocionais ou benefícios alternativos somente substituirão uma devolução devida mediante concordância do usuário.
A utilização de fornecedores externos de inteligência artificial, hospedagem ou pagamento não afasta as responsabilidades da Pátria Social perante o contratante.
Caso identifique cobrança duplicada, valor diferente do informado ou pagamento que não reconheça, comunique o atendimento. Cobranças indevidas confirmadas serão corrigidas, com observância das consequências legais aplicáveis.
Você também poderá recorrer à instituição de pagamento ou aos canais de defesa do consumidor. O contato prévio com a Pátria Social pode facilitar a solução, mas não é condição para o exercício desses direitos.
Uma contestação legítima de pagamento não será tratada, por si só, como fraude ou motivo para punição.
Utilize o recurso disponibilizado no ambiente de contratação. Você também poderá solicitar atendimento pela página de contato ou pelo e-mail contato@patriasocial.com.br.
Para localizar a compra, informe, quando disponível:
Não envie senha, código de autenticação, número completo de cartão ou código de segurança. Solicitaremos somente as informações necessárias à identificação e à análise.
O recebimento do pedido será confirmado imediatamente, com registro da data da solicitação. O atendimento apresentará manifestação em até 5 dias, sem utilizar esse prazo para postergar providências que devam ser imediatas.
Se forem necessárias informações adicionais, explicaremos quais dados faltam e a razão da solicitação. A análise não deverá criar obstáculos desnecessários ao exercício de direitos.
Quando um pedido não puder ser atendido integralmente, serão apresentados os motivos e as alternativas disponíveis.
No exercício regular do direito de arrependimento, serão adotadas imediatamente as providências para devolução dos valores e comunicação à instituição financeira ou ao processador.
A devolução será realizada, preferencialmente, pelo mesmo meio de pagamento. Se isso não for possível, será combinada uma alternativa segura, sem cobrança de tarifa ao usuário pelo processamento de um reembolso devido.
O prazo para o estorno aparecer na fatura ou na conta depende também da instituição financeira. A Pátria Social informará o andamento e fornecerá o comprovante disponível, sem tratar o processamento bancário como autorização para adiar o pedido de devolução.
Não solicitaremos pagamento antecipado de taxas para liberar um reembolso.
O reembolso integral de uma contratação poderá encerrar os benefícios ou invalidar os créditos correspondentes. Isso não implica exclusão automática da conta gratuita.
Nos reembolsos parciais, serão informados o valor devolvido e os efeitos sobre o período de acesso ou saldo restante. Uma mesma transação não poderá gerar devoluções duplicadas.
O tratamento de dados e do histórico da conta seguirá a Política de Privacidade, independentemente da devolução financeira.
Uma suspensão por descumprimento dos Termos de Uso não autoriza perda automática de todos os valores pagos. Eventuais saldos e períodos não utilizados serão analisados conforme o caso, a oferta e os direitos aplicáveis.
Se a Pátria Social encerrar definitivamente um serviço pago, apresentará uma solução para o período ou saldo não fornecido, incluindo restituição quando cabível. A substituição por outro serviço dependerá da concordância do usuário.
Quando uma compra for realizada por loja de aplicativos ou outra plataforma externa, o procedimento operacional poderá depender do canal responsável pela cobrança.
A Pátria Social prestará orientação e colaboração, sem afastar os direitos do consumidor ou as responsabilidades que lhe sejam aplicáveis.
Atualizações serão publicadas nesta página. Novas condições não serão usadas para reduzir retroativamente direitos de contratações anteriores.
Mudanças relevantes serão comunicadas antes de sua aplicação. Condições mais favoráveis expressamente oferecidas na contratação serão respeitadas.
Plataforma: Pátria Social
E-mail: contato@patriasocial.com.br
Atendimento: Fale com a Pátria Social
